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24/06/2021

INSS e Funcef: Saiba como fazer sua Prova de Vida

Prova de Vida

Neste ano de 2021 as regras da prova de vida, comprovação essencial para aposentadas e aposentados, mudaram. A APCEF/RS, junto com o Escritório Aline Portanova e Ricardo Só de Castro Advocacia  - AR Advocacia Humanizada, prepararam este tutorial informativo para entender melhor como fazê-la, aclarando as dúvidas mais frequentes.

1 - PROVA DE VIDA – FUNCEF:

Quem deve fazer?

Todas as pessoas aposentadas e pensionistas que recebem benefício da FUNCEF.

Quando fazer?

No mês de aniversário do/da titular do plano.

Onde fazer?

Exclusivamente no aplicativo da FUNCEF, pelo seu celular. Para instalar o aplicativo gratuitamente em seu celular, vá à Google Play ou App Store (Apple) e baixe o aplicativo.
A FUNCEF disponibilizou um vídeo tutorial para baixar o app no seu celular, que pode ser acessado aqui.

As pessoas que não tiverem acesso a um celular para a prova de vida deverão entrar em contato com a Central de Relacionamento pelo 0800 706 9000, das 8h às 18h, em dias úteis, ou Fale Conosco, no site da FUNCEF.

Como fazer?

Após acessar o aplicativo da FUNCEF pelo seu celular, é necessário fazer login em “Auto Atendimento”, informando seu CPF e senha, a mesma usada para acessar o site. Caso seja seu primeiro acesso, é necessário criar uma senha em “Primeiro Acesso”. O ícone da prova de vida é apresentado na primeira página, a partir do 1º dia do mês de aniversário do/da titular do plano.
Um vídeo, com o passo a passo, está disponível no aplicativo e também pode ser acessado aqui.

Clique em prova de vida, iniciar e siga os passos. Primeiro é preciso fazer uma foto sua nítida, acionando a câmera através do aplicativo. Para isso, procure estar em um local de boa luminosidade. A foto não pode estar embaçada ou tremida, você não pode estar com o cabelo cobrindo o rosto, nem óculos, máscara, chapéu ou boné. O próximo passo é fazer uma foto da frente e do verso do seu documento de identificação (RG ou CNH) válido. Use o documento mais recente, no qual a foto é mais parecida com a sua foto atual. Se seu documento é mais antigo pode haver problemas de reconhecimento. O sistema só aceita esses dois tipos de documentos. Se for usar a carteira de motorista, ela deve estar fora do plástico. Depois disso é só finalizar o processo.

Recebo o benefício do INSS pela FUNCEF, tenho que fazer a prova de vida da FUNCEF e a do INSS também?

Neste caso, no ano de 2021, só é preciso fazer a prova de vida junto à  FUNCEF, que informará ao INSS.

Não faço parte do Convênio com o INSS, tenho que fazer a prova de vida da FUNCEF e do INSS, certo?

Sim, neste caso é preciso fazer as duas provas de vida, uma junto à FUNCEF e outra no INSS, conforme instruções do tópico “Prova de vida – INSS” deste informativo.

E se eu não fizer a prova de vida?

O benefício poderá suspenso até a regularização. A reativação do benefício acontecerá assim que o/a aposentado/a ou pensionista realizar a prova de vida, respeitados os prazos regulamentares da FUNCEF para o crédito dos valores dos benefícios em conta bancária.
As informações foram retiradas do site da FUNCEF. Também é possível consultar outras respostas para dúvidas frequentes neste link.

2 - PROVA DE VIDA – INSS:

Quem deve fazer?

Todas as pessoas que recebem benefícios do INSS por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético.

Quando fazer?

A prova de vida deve ser realizada a cada 12 meses. Em razão da pandemia do COVID-19, o INSS, na prática, dispensou a realização da prova de vida em 2020.

Em maio de 2021, foi divulgada a retomada das provas de vida e o calendário para sua realização, conforme tabela abaixo:

INSS

Por exemplo:
1) Maria realizou a prova de vida pela última vez em abril de 2019. Ou seja, deveria realizá-la novamente em abril de 2020, o que não o fez em razão da pandemia. Sendo assim, Maria deve realizar nova prova de vida em junho de 2021.
2) Paulo realizou a prova de vida pela última vez em janeiro de 2020. Ou seja, deveria realizá-la novamente em janeiro de 2021, o que não fez em razão da pandemia. Sendo assim, Paulo deve realizar nova prova de vida em novembro de 2021.
Assim, a partir de junho de 2021, a prova de vida volta a ser obrigatória para todos os beneficiários.

Onde fazer?

A prova de vida do INSS pode ser feita de duas formas:

1) No banco que recebe o benefício: os bancos possuem procedimentos próprios e distintos, sendo necessário consultar o seu banco.
Caso não seja possível comparecer ao banco, o/a beneficiário/a poderá realizar a comprovação de vida por meio de um/a procurador/a devidamente cadastrado/a junto ao INSS.
Ainda: pessoas com mais de 80 anos e beneficiários com dificuldade de locomoção podem solicitar pelo telefone 135 do INSS a visita em sua residência ou local informado.
A Caixa Econômica Federal realiza a prova de vida somente nas suas agências.
Como fazer? Basta ir até a agência da Caixa Econômica Federal, portando documento de identificação, e realizar a prova de vida. Não há agendamento prévio, mas há atendimento preferencial para quem tem mais de 60 anos, das 8h às 9h. Informe-se acerca da fila correta para Prova de Vida, que não é a mesma Auxílio Emergencial.
Caso você receba seu benefício em outro banco, consulte o procedimento adotado.
2) Pelo celular – aplicativos Meu INSS ou Meu Gov.br: apenas beneficiários/as selecionados/as podem utilizar esse serviço, que está sendo implementado gradualmente pelo INSS.

Para saber se você é apto a utilizar, poderá consultar online no INSS (gov.br/meuinss), ou será informado pelo INSS por SMS (pelo número 280-41) ou e-mail.

Se você não foi selecionado para fazer a prova de vida pelo aplicativo, deve realizá-la no banco em que recebe o benefício!

Como fazer?

É necessário baixar o aplicativo do Meu INSS ou Meu Gov.br na loja da Google Play ou App Store (Apple). Um tutorial para realizar a prova de vida foi disponibilizado pelo INSS.

E se eu não fizer a prova de vida?

Seu benefício poderá ser suspenso e o pagamento dos valores ficará bloqueado até a regularização. Lembramos que essas são as regras vigentes em 2021 e estão sujeitas a alterações em 2022.

Para dúvidas e encaminhamentos, o Escritório AR Advocacia está à disposição para agendamentos no plantão jurídico através dos contatos juridico@apcefrs.org.br, pelo telefone/WhatsApp (51) 99524-4734, ou com a secretária Josy pelo e-mail atendimento@aradvocaciahumanizada.com.br ou telefone/WhatsApp (51) 99910-2808.




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